— documento legal — ref. LGPD —
Política de Privacidade
Uirapuru — CNPJ {{CNPJ}}
Última revisão: 01 de janeiro de 2025 · Versão 1.0
Esta Política de Privacidade descreve como a Uirapuru coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes do site e dos participantes dos programas de formação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar este site ou se inscrever em qualquer programa, você reconhece ter lido e compreendido os termos aqui dispostos.
1. Identificação do Controlador
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos programas de formação é:
- Razão Social: Uirapuru Formação e Consultoria Ltda.
- CNPJ: {{CNPJ}}
- Endereço: Avenida Nove de Julho, 4874 — Jardim Paulista, São Paulo — SP, CEP 01407-200
- Telefone: +55 (11) 99485-3672
- E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]
2. Dados que Coletamos
Coletamos dados pessoais apenas na medida necessária para as finalidades descritas nesta política. As categorias de dados tratados incluem:
Dados fornecidos diretamente por você:
- Nome completo e sobrenome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Informações de perfil profissional fornecidas no processo de inscrição
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (referenciador)
- Dados de cookies, conforme descrito na Seção 9 e na Política de Cookies
3. Finalidades do Tratamento
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e fornecer informações sobre os programas
- Processar inscrições e gerenciar a participação nos cursos
- Enviar comunicações relacionadas aos programas nos quais você está inscrito
- Melhorar o desempenho e a experiência de uso do site
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Com seu consentimento específico: enviar materiais informativos sobre novos programas e publicações da Uirapuru
4. Base Legal
O tratamento dos dados pessoais pela Uirapuru fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para o processamento de inscrições e a prestação dos serviços educacionais contratados.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para a análise de uso do site e melhoria contínua dos serviços, respeitados os direitos e expectativas dos titulares.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis.
5. Compartilhamento de Dados
A Uirapuru não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos, envio de e-mails transacionais e hospedagem de dados, sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados adequadas.
- Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
- Transferências internacionais: quando utilizamos ferramentas de parceiros localizados fora do Brasil, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão.
6. Retenção e Exclusão de Dados
Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a coleta, observados os seguintes critérios:
- Dados de inscrição e participação em programas: pelo período do curso acrescido de 5 anos, para fins de comprovação e emissão de certificados.
- Dados de comunicações de marketing: até a revogação do consentimento.
- Dados de acesso e navegação: por até 12 meses.
- Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais: pelos prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, quando a exclusão completa não for tecnicamente viável.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS
- Controle de acesso restrito aos sistemas que armazenam dados pessoais
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Treinamento dos colaboradores sobre proteção de dados
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a Uirapuru notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos e formas previstos na LGPD.
8. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações que mantemos.
- Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em outras hipóteses legais que não o consentimento.
- Informação: obter esclarecimentos sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação ao nosso Encarregado pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto na legislação.
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site e para a análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, na legislação aplicável ou em outros fatores operacionais. A data da última revisão é indicada no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada no site ou, quando aplicável, por e-mail aos titulares afetados.
Recomendamos a revisão periódica deste documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos termos revisados.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 (11) 99485-3672
- Endereço: Avenida Nove de Julho, 4874 — Jardim Paulista, São Paulo — SP, CEP 01407-200
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em www.gov.br/anpd.